Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Governo libera recursos para cassáveis

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa

Por Eduardo Maurício

Brasil tem mais de 580 mil mortos por Covid, com 882 óbitos registrados em 24 horas

País contabiliza 580.525 óbitos e 20.777.867 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.